Termos de Uso e Serviço
Ao efetuar o registro o usuário estará declarando ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, este contrato e Termo de Uso que apresenta as “condições gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Shopify e Cartpanda que prestam um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecidos por terceiros. A Loja Empório do Homem é um serviço que disponibiliza produtos onde os visitantes livremente escolhem adquirir. Portanto, a Loja Empório do Homem realiza vendas através de intermediações, não oferecendo produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são operados e administrados por terceiros na rede mundial de computadores (internet) dentro dentro do site emporiodohomem.com e demais plataformas formalmente afiliadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, o usuário estará declarando que é maior de idade, emancipado ou está sendo representado por pessoa capaz e que ambos gozam de plena capacidade civil e penal.
Qualquer pessoa doravante denominada “usuário”, que pretenda utilizar o serviços da loja Empório do Homem deverá aceitar este termo de uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no termo de uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como usuário da Loja Empório do Homem.
1. OBJETO.
1.1 O objeto do presente Termo de Uso consiste em colocar a disposição dos usuários os produtos de saúde, beleza estética masculinos.
1.2 O usuário se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela loja virtual o usuário poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4. O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5. A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
A) Publicação da oferta pela loja virtual: a oferta será publicada na plataforma loja Empório do Homem e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para escolha do usuário.
B) A loja Empório do homem garante o produto ou serviço e se responsabiliza pela entrega, desde que os dados sejam finalmente preenchidos pelo usuário. A loja Empório do Homem não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo usuário junto à loja virtual.
C) Escolha do produto ou serviço: usuário interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto à loja virtual.
D) Entrega dos produtos e/ou serviços ofertados: usuário está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela loja virtual na plataforma é adquirido diretamente da loja Empório do Homem e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O Usuário está ciente de que a loja Empório do Homem não detém a posse nem a propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. A optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o usuário declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da loja virtual e declarar conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
2. Cadastro.
2.1 A loja Empório do Homem não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
2.1.1 O Usuário compromete-se a notificar a loja Empório do Homem imediatamente e através de e-mail seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
2.2 O usuário expressamente aceita que a loja Empório do Homem e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao usuário mensagens de e-mail, WhatsApp ou SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas e novidades da plataforma. Caso o usuário não desejo mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento de seu envio na própria plataforma.
3. PAGAMENTO
3.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os usuários poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
3.2 A loja Empório do Homem poderá não intervir nos resultados da relação do usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da loja Empório do Homem, ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que pode exercer sobre tal relação.
3.3 A loja Empório do Homem não pode garantir de forma nenhuma que o serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livre de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
3.4 A loja Empório do Homem não será responsável pela disponibilidade ou não de serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.
4. Modificações do Termo de Uso.
4.1 A loja Empório do Homem poderá alterar, a qualquer tempo, este termo de uso, visando o seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo termo de uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma, no prazo de 24h00 contadas a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o termo de uso alterado. Neste caso, o vínculo contratual deixará de existir desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que usuários citou tacitamente um novo termo de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
4.2 As alterações não vigoraram em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o termo de uso valerá com a redação anterior.
5. Privacidade da Informação.
5.1 A loja Empório do Homem tomara todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
5.2 É inerente à atividade da loja Empório do Homem a conexão em parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação de serviços. Para tanto, a loja Empório do Homem poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os usuários e visitantes de seu site com seus parceiros.
5.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre os dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar sac@emporiodohomem.com.
6. Responsabilidades
6.1 A loja Empório do Homem não é proprietária dos produtos e/ou serviços ofertados na loja virtual, não guarda posse deles e apenas realizar ofertas, vendas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorre através da loja online.
6.2 A loja Empório do Homem não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O Usuário e os contatos dos usuários reconhecem e aceitam que o ao optar e escolherem os produtos e/ou serviços da loja Empório do Homem o fazem por sua conta e risco.
6.3 A loja Empório do Homem recomenda que toda a transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário e seus contatos deveram sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.
6.4 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24h00 por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a loja Empório do Homem não garante, de nenhuma forma, a prestação de serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Equipe Loja Empório do Homem.